Home- busca: Juiz Federal
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:22
Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores
dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 12:20
O conceito de prática forense exigida pela lei complementar nº 73/93 deve ser interpretado de forma ampla
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF/1ª) decidiu, à unanimidade, que a
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:57
Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais
A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Mercado Livre.com Atividades de Internet deverão pagar
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:42
Devida indenização a mutuário da CEF cobrado por equívoco
Federal que foi cobrado indevidamente por parcelas já pagas do financiamento do imóvel.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
(In)competência da Justiça do Trabalho para execuções fiscais de créditos oriundos de penalidades administrativas impostas aos empregadores pela fiscalização do trabalho
Advogados. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Faculdade Afirmativo (FAFI). Autor
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 18:47
Plenário regulamenta atividades do Conselho da Justiça
(STJ), que define a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Lei 11.737/2008 - Alteração no Estatuto do Idoso: a possibilidade da Defensoria Pública acompanhar e referendar transação referente a alimentos
Advogados. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Faculdade Afirmativo (FAFI). Autor
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:05
Decreto municipal que exige boletim de ocorrência para realização de aborto continua valendo
A 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região negou pedido de liminar do Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 11:13
Professor que ganha licença para fazer especialização tem que lecionar pelo mesmo tempo do afastamento
O TRF condenou um professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a ressarcir os
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:29
TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS
foi anulada mais tarde pelo Conselho Federal Medicina no julgamento de recurso do processo administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Taxa SELIC. Exclusão da correção monetária. Julgamento extra petita.
. 105, III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que restou assim ementado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.699, de 13 junho de 2008
parágrafo único do art. 8º da Constituição Federal e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:08
Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:11
Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.
O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou o
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 09:59
Estudante tetraplégico vitimado por assalto terá cirurgia paga pelo estado de Pernambuco.
José Silva de Oliveira, estudante universitário de 25 anos, obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:04
Criada CPI dos Cartões exclusiva do Senado.
efetuados com a utilização do cartão corporativo do governo federal, foi criada na sessão desta terça-feira (8).
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:28
2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça e células-tronco - Quando realmente se inicia a vida.
Gracie Northfleet, onde os debates se estenderam por mais de cinco horas no plenário do Supremo Tribunal Federal - STF e não serviu pra nada.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:26
Ministros derrubam proposta de sessões extras.
A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:29
STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a
